O fim do duopólio no mercado de telefonia móvel de Angola e as suas consequências foram o tema do II Forum Telecom do semanário Expansão, que teve vez nesta sexta-feira (18), no Hotel Epic Sana, em Luanda. O encontro veio a debater o esforço do governo do país pelo fim dos monopólios e de incentivo à concorrência, ao lançar duas licenças para o sector, sendo que uma delas será da empresa Angola Telecom e a segunda a ser decidida por concurso internacional.

O ministro das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, defendeu a abertura do mercado à concorrência. Para ele, o serviço de telefonia móvel está a crescer exponencialmente em Angola e tal crescimento impõe desafios, como expandir a infra-estrutura em todo o território e estimular que as empresas a partilhem, adequar a regulação e formar especialistas que possam trabalhar no sector. O ministro afirmou que o concurso de escolha da quarta empresa deve fechar em setembro.

O segundo speaker do evento foi João Confraria, professor de Regulação e Concorrência e Políticas Públicas da Católica Lisbon School of Business & Economics. O especialista tratou dos desafios da regulação, citou exemplos da União Européia e pesquisas que analisam como se deu a entrada de novos players nos mercados de telefonia móvel em países emergentes da África, da Ásia e da América Latina. Para ele, o futuro do mercado é o uso cada vez maior de dados, em vez de voz, conforme as operadoras atualizem seus serviços da 3ª geração (3G) para a 4ª (4G), o que altera também o negócio da televisão, que passa a ser on-demand. Por isso, o marco regulatório angolano actual, fundamentado no uso de voz, precisará ser adaptado.

O mercado Telecom da actualidade em Angola

De uma população total de 28 milhões de habitantes, Angola conta com 13,3 milhões de pessoas que utilizam serviço de telefonia móvel. A informação foi revelada por António Moniz, administrador para a Regulação, Mercado e Serviço Universal no Instituto Angolano das Comunicações (INACOM). A entidade é a responsável pela regulação, supervisão e fiscalização do mercado de comunicações no país.

Moniz alertou para o facto de que as estimativas são de que “seremos 27 milhões de habitantes em 2018 e que há uma tendência de subida do PIB depois do período da queda do preço do petróleo. O mercado de serviços mercantis é o que mais cresce”.